TSE divulga o teto de despesas para as campanhas eleitorais deste ano

Alexsandro Wojcik

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada os limites de gastos que os candidatos a prefeito e vereador poderão ter em suas campanhas nas eleições municipais de 2016 em todos os municípios brasileiros. Os limites foram estabelecidos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), e o valor foi definido com base nos maiores gastos declarados nas eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Ainda, nas cidades onde houver segundo turno a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Em Contenda, o gasto máximo fixado para candidatos a prefeito ficou estabelecido em R$ 108.039,06, já o teto do gasto na campanha para vereador será de R$ 10.803,91.