A Prefeitura de Contenda, por meio da Secretaria de Finanças e do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, informa que terá início no próximo dia 30 de julho, a convocação para a atualização dos cadastros das pessoas que exercem atividades de taxistas no município.
A convocação, segundo a prefeitura, é necessária tendo em vista a política de reorganização desse serviço, visando otimizar os processos e controles das prestações dos serviços, bem como caminhar na direção da otimização da qualidade desses serviços prestados à população.
Para tanto, devem comparecer no Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização de Contenda às pessoas físicas e jurídicas que hoje já exercem as atividades de taxistas na cidade e apresentar os documentos comprobatórios da situação dos veículos e dos profissionais utilizados na prestação deste serviço.
Entre os documentos solicitados para atualização dos cadastros estão certidão negativa municipal, prova de propriedade do veículo, prova de que o condutor do veículo é motorista profissional pela Carteira Nacional de Habilitação, categoria ‘B’ ou superior, com o EAR incluso na carteira atestado de Antecedentes Criminais, atestado de sanidade física e mental fornecido por médico, certidão emitida pelo DETRAN, informando a pontuação da carteira do motorista, entre outros.
A atualização do cadastro se encerra no dia 5 de setembro de 2025 e os taxistas que não comparecem podem perder o direito de exercer a atividade no município e ter o alvará cassado.
Outras informações no Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, que atende na sede da Prefeitura de Contenda, ou pelo telefone 3625-1212.
Fonte: assessoria
