Hospital Municipal de Araucária na mira do Ministério Público

Carlos Poly

HMA. Foto: Carlos Poly.

De acordo com o jornal O Popular, a Prefeitura de Araucária recebeu recentemente um ofício do Ministério Público Federal (MPF) requisitando uma série de informações acerca do contrato emergencial celebrado entre o município vizinho e o Instituto Bio-Saúde, que tinha como objeto o gerenciamento do Hospital Municipal de Araucária, o HMA. O acordo pode ter causado um prejuízo milionário aos cofres municipais.

No documento, o MPF informa que instaurou procedimento para apurar indícios de irregularidades e má gestão de recursos praticadas pela Bio-Saúde enquanto ela esteve à frente do HMA, entre o final de julho e meados de dezembro do ano passado. Nesse período, o Instituto recebeu dos cofres municipais R$ 12,6 milhões, sendo que parte desses recursos pode ser oriunda da União, razão pela qual o MPF entrou na jogada.

O procedimento instaurado pelo MPF irá apurar se os indícios são mesmo procedentes e, por isso, requisitou cópias integrais dos documentos que resultaram na contratação da Bio-Saúde, bem como aqueles que embasaram os pagamentos feitos pela Prefeitura.

Entre os malfeitos que o MPF irá apurar se foram mesmo cometidos pela Bio-Saúde estão o descumprimento de metas estipuladas em contrato e a não apresentação dos indicadores de desempenho e qualidade da assistência hospitalar prestada. O Instituto ainda teria apresentado notas fiscais frias à Prefeitura, superfaturado a contratação de empresa para manutenção de equipamentos hospitalares, não reservando recursos para o pagamento de verbas rescisórias dos funcionários e até contratado de forma irregular empresas pertencentes a servidores do Município.

Ainda conforme consta no procedimento instaurado pelo MPF, pode ser que dos mais de R$ 12,6 milhões repassados a Bio-Saúde, o Instituto tenha que ressarcir a Prefeitura em incríveis R$ 3.295.803,71, cerca de 25% do total do contrato.

Fonte: O Popular