Após a repercussão, na virada do ano, sobre uma Lei Municipal que proíbe soltar fogos de artifício com barulho, mas que não proíbe a venda dos fogos em Contenda/PR, uma iniciativa popular está recolhendo assinaturas para que a venda dos artefatos também seja proibida. Após a publicação sobre o tema, o questionamento geral foi sobre quem, afinal, conseguiria fiscalizar a proibição da soltura dos fogos; e como esta Lei funcionaria, se a comercialização em si é permitida.
O abaixo-assinado é organizado pela moradora Ivana Franco de Piel, que atua como protetora de animais no município. Ela explica que a iniciativa é nada mais que uma solicitação ao Poder Legislativo e Executivo da cidade para que revisem a atual norma, afim de que a proibição da venda dos fogos com estampido também seja estabelecida, enfatizando que os fogos com estampido causam sofrimento a animais, idosos, crianças, pessoas com TEA e pacientes hospitalares.
A iniciativa também destaca que a proibição não acabaria com a festa da virada, nem com o comércio, apenas tiraria o barulho violento que afeta os animais, crianças e idosos, já que existem alternativas silenciosas (fogos sem estampido) que permitem comemorações sem causar dor e medo.
O abaixo-assinado é online e já possui mais de 350 apoiadores. Para assinar, basta preencher nome, sobrenome e e-mail no link: https://c.org/8h67P5tBXB. A organizadora enfatiza que não é necessária a doação de nenhum valor.
Assunto também é debatido em outras cidades
O assunto também é pauta em outras cidades da região. Na Lapa, por exemplo, existe uma Lei praticamente idêntica à de Contenda, que também vem sendo questionada pelos moradores. Lá, um anteprojeto de Lei (33/2025) apresentado por uma vereadora do município visa justamente a proibição da comercialização dos fogos com estampido.
