Valor de licitação para arborização e paisagismo causa polêmica; Prefeitura divulga nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Contenda divulgou recentemente (05/08) um Aviso de Licitação sobre registro de preços para contratação de empresa que ficaria a cargo de fornecer flores ornamentais, mudas de árvores e insumos para paisagismo e arborização dos canteiros, praças, bosques, parques e logradouros públicos do município.

O valor contido no Pregão Eletrônico n.º 45/2021, que trata da respectiva licitação, porém, chamou atenção: é previsto o gasto de até R$ 957.085,20, ou seja, quase um milhão de reais para contratação da respectiva empresa, que ficaria responsável pelos serviços por, a princípio, 12 meses.

Segundo o que foi divulgado, a licitação é exclusiva às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI’s.

A licitação é ordenada pelas Secretarias de Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente; Administração; Promoção e Assistência Social; Obras, Viação e Serviços Urbanos e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

O assunto gerou polêmicas com vários questionamentos populares publicados principalmente no Facebook.

Na manhã da última sexta-feira (06) um Requerimento assinado por todos os Vereadores solicitando informações sobre a licitação foi enviado à Prefeitura, que deve responder o mesmo nos próximos dias.

Por meio de nota publicada no Facebook no mesmo dia (06), a Prefeitura esclareceu que o valor não é de contrato e sim registro de preço, sem obrigatoriedade de compra futura. Confira a nota abaixo:

 

Requerimento enviado pelos Vereadores.