Licitação para conclusão da Rua Isídio Sicuro termina sem empresas interessadas

Pelo visto, moradores das imediações da Rua Isídio Sicuro (fotos), no centro de Contenda, terão que ter ainda mais paciência para ver a obra de pavimentação da referida rua concluída. De forma bem-humorada, no mês de Março, moradores locais chegaram a fechar a Rua e servir um bolo em ‘comemoração’ ao aniversário de 1 ano desde o início da obra (clique aqui para ler). Este foi o jeito encontrado pelos moradores para chamar a atenção para o problema, que segue sem data para ser resolvido. Isto porque, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a Prefeitura informou recentemente que a nova licitação aberta para conclusão do trecho resultou deserta, ou seja, sem a ocorrência de empresas interessados em participar.

Com isso, uma nova sessão licitatória está prevista para o dia 19/07/2019, com a expectativa de que desta vez surjam empresas interessadas em finalizar a pavimentação, que se tornou um transtorno tanto para os moradores como para a própria Prefeitura.

Entenda

A pavimentação asfáltica em questão compreende apenas três quadras de extensão, com aproximadamente 2.000 m² de asfalto, e está parada praticamente desde o seu início. Apenas a implantação de galerias pluviais foi concluída no trecho. A obra teve início em 24/03/2018, sendo que seu término estava previsto para 24/07/2018, ou seja: eram previstos apenas 4 meses para a conclusão do asfalto.

Após atrasos, por parte da CAIXA Econômica Federal, no depósito de uma parcela referente aos trabalhos, porém, a empresa incialmente contratada para realizar a pavimentação (BTEC Obras de Engenharia Ltda) entrou com um Termo de Paralisação de Execução de Obra Pública em Agosto de 2018, ficando acordado, com a Prefeitura, que os trabalhos seriam retomados imediatamente após o pagamento dessa parcela.

Mesmo com o pagamento da citada parcela por parte da CAIXA, porém, a empresa posteriormente abandonou a obra, alegando que desde o início do processo licitatório (concorrência n.º 004/2017), os custos pertinentes à pavimentação tinham sofrido consideráveis aumentos, citando inclusive a greve dos caminhoneiros do ano passado como um fator para tais aumentos, afirmando que a empresa não tinha mais equilíbrio financeiro para dar continuidade à obra.

A Prefeitura acionou o Setor Jurídico Municipal para solucionar o impasse, prevendo inclusive a aplicação de sanções administrativas à empresa responsável. No fim das contas, o contrato entre o Município e a empresa acabou sendo rescindido e a partir de então, para a conclusão da pavimentação, um novo processo licitatório teria que ser aberto. Essa foi a licitação que resultou deserta, ou seja, sem a ocorrência de empresas interessados em participar.

Confira o informativo divulgado pela Prefeitura: