Fonte: assessoria
A Prefeitura de Contenda informa à população que não realiza o recolhimento de entulhos provenientes de obras, reformas ou resíduos semelhantes, conforme determina a legislação vigente.
De acordo com as normas em vigor, a responsabilidade pela destinação correta desses materiais é do cidadão, sendo obrigatória a contratação de transporte adequado e o descarte em local devidamente licenciado. A medida visa garantir a preservação do meio ambiente, a saúde pública e a organização dos espaços urbanos.
A administração municipal alerta que o descarte irregular de entulhos em vias públicas, terrenos baldios ou áreas impróprias é proibido. Essa prática configura infração e pode gerar penalidades previstas em lei, incluindo notificações e multas.
A Prefeitura de Contenda reforça a importância da colaboração de todos. A atitude responsável de cada cidadão contribui para manter a cidade limpa, organizada e mais agradável para toda a comunidade.
Para mais informações e esclarecimentos, os munícipes podem procurar o Departamento de Tributação, localizado na sede da prefeitura, ou entrar em contato pelo telefone 3625-1212.
