Reunião entre o prefeito, equipe contábil e jurídica da prefeitura com os profissionais do magistério e APP Sindicato na semana passada.
A reivindicação dos professores da rede municipal de ensino de Contenda pelo pagamento do piso salarial previsto por uma lei federal, que culminou em uma paralisação e realização de uma manifestação da classe junto ao APP Sindicato na semana passada, ainda repercute.
O APP Sindicato irá realizar uma nova assembleia com os profissionais do magistério sindicalizados na próxima sexta-feira, dia 01 de setembro. Na avaliação da entidade há uma intransigência por parte da prefeitura com relação ao tema. A Presidente do APP Metrosul, Simone Barbosa, afirma que os professores esperavam que a prefeitura apresentasse alternativas em relação à defasagem salarial / pagamento do piso.
Já a prefeitura emitiu a nota abaixo, acompanhada de um quadro que informa o percentual de recomposição concedido aos profissionais do magistério comparado com o percentual concedido aos demais servidores do município nos últimos anos; confira:
A Prefeitura de Contenda afirma que o movimento dos professores é legítimo e que as reivindicações junto ao sindicato representativo da classe vêm sendo tratadas por meio de um diálogo aberto com o Executivo Municipal, sendo representada neste ato por servidores dos departamentos de Contabilidade e Jurídica. Inclusive, a Prefeitura recebeu os representantes do sindicato em outras reuniões.
A Prefeitura de Contenda informa que vem fazendo uma avaliação aprofundada e detalhada com base na análise orçamentária deste ano, sempre pautada pela responsabilidade que o assunto exige, sem deixar de reconhecer a valorização que os professores do quadro merecem.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 51% das prefeituras do Brasil, de todos os portes, estão no vermelho em virtude da oscilação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O órgão alerta cautela e prudência na execução de suas despesas.
Em Contenda, o repasse dos últimos dois meses do Exercício de 2023 comparado ao mesmo período de 2022 sofreram uma considerável redução, com uma queda 9,69% em julho e, em agosto no primeiro decêndio, uma redução de 21,48%. Em agosto de 2022, como exemplo, foi repassado R$ 1.280.127,54 e, em 2023, Contenda recebeu R$ 1.005.146,38 (21,48%).
A Gestão Municipal é ciente da obrigatoriedade do cumprimento do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública da educação básica, está disposta a promover melhorias para os profissionais da educação, porém, dentro do limite de gastos previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: assessoria
