Hospital Municipal de Contenda. Foto: Eduardo Nunes/colaboração.
No início deste ano a Deputada Federal Rosane Ferreira (PV) encaminhou uma emenda parlamentar no valor de R$ 363 mil destinados à reforma do Hospital Municipal de Contenda. A reforma, que abrangerá o telhado, a cozinha e o refeitório do Hospital, porém, encontrou um empecilho jurídico: a titularidade do terreno onde se encontra o imóvel estava em nome da Fundação Hospitalar de Contenda, pessoa jurídica já extinta.
Como o investimento de recursos oriundos das esferas de governo só pode ser aplicado mediante a comprovação da propriedade da área, só a transferência do patrimônio em nome do município permitiria a reforma, além da busca de mais recursos.
A constatação dessa necessidade deu-se ainda em 2014, segundo a Secretaria de Saúde, quando começaram as buscas de recursos para o prédio do Hospital Municipal. Após os trâmites junto aos órgãos competentes, a equipe técnica da Prefeitura finalmente conseguiu a liberação do documento pelo Registro de Imóveis da Comarca da Lapa. Agora, o mesmo será enviado para a Caixa Econômica Federal para anexação da proposta de reforma, que está em análise, conforme prescrevem os procedimentos legais.
O prédio é da década de 60 e nunca recebeu uma grande reforma. Segundo a Prefeitura, ela deve começar até o início do ano que vem, visto a necessária aprovação dos projetos e do processo licitatório pela Caixa Econômica Federal.
Da redação/Alex Wojcik
[rev_slider Contenda]
