Opinião: poderia ter sido mais!
Câmara Municipal. Foto: Alex Wojcik.
Em reunião extraordinária ocorrida na noite de hoje (23) os vereadores de Contenda fizeram uma entrega simbólica de R$ 350.000,00 à Prefeitura. Este foi o montante economizado durante a gestão do primeiro biênio do atual mandato. Em acordo com os vereadores, o Prefeito comprometeu-se em aplicar o recurso em pavimentação no Loteamento Ana Maria Franco Cordeiro e no recapeamento da Rua Themóteo Cordeiro.
Entenda: Prefeitura e Câmara Municipal são independentes em suas administrações. Do orçamento total do município uma porcentagem é repassada pelo Poder Executivo (Prefeitura) ao Legislativo (Câmara) para a administração dos gastos da casa. Na Lei Orçamentária deste ano, por exemplo, são previstos R$ 1.630.000,00 para a Câmara, 4,39% da arrecadação total do município, projetado em R$ 37 milhões.
O dinheiro repassado pelo Poder Executivo é usado pelo presidente do Legislativo para pagar os salários dos vereadores, dos funcionários e também as despesas da casa, como água, luz, telefone, etc. O montante que sobra pode tomar diversos destinos: ser devolvido ao poder executivo municipal; ser depositado num fundo da própria câmara para investimentos futuros na própria casa de leis; ou pode, é claro, ser gasto. Tudo a critério do presidente, que pode definir o destino do dinheiro em superávit junto com os demais vereadores.
Opinião
Os R$ 350 mil devolvidos pela Câmara à Prefeitura serão de ótima valia, já que em acordo entre vereadores e prefeito o dinheiro deve ser usado em pavimentação. Mas se engana quem acha que essa devolução foi um grande feito de nossos vereadores. Isso porque o Poder Legislativo tem condição para economizar mais do que isso durante dois anos. Um sinal foi o gasto, através de licitação, de R$ 66 mil em aparelhos de ar condicionado recentemente.
Segundo a Câmara, os aparelhos representavam um pedido de alguns munícipes que utilizam o local, mas o valor expressivo e a própria necessidade de tal aquisição esteve longe de ter aprovação unânime – o que deve ocorrer em se tratando de aplicação de dinheiro público. Esse foi só um exemplo de que o valor devolvido poderia ter sido maior.
Alexsandro Wojcik.
