Região Metropolitana aprova credenciamento de alternativas para destinação de resíduos

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Foto: Maurilio Cheli/SMCS-Curitiba

Os municípios da Região Metropolitana de Curitiba que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) aprovaram, na última quinta-feira (18), o processo de credenciamento de alternativas para tratamento e disposição final do lixo dessas cidades. Com a decisão, tomada na 32ª Assembleia Geral do Conresol, foi prevista a publicação do edital para o novo credenciamento, que deverá ocorrer na primeira quinzena de julho. O credenciamento vigente vence em outubro deste ano.

O prefeito de Curitiba e presidente do Conresol, Gustavo Fruet, salientou a necessidade de mudança de paradigmas no processo de destinação do lixo das cidades. Ele afirmou que os gestores públicos precisam deixar de ver o lixo apenas como rejeito e objeto de despesas públicas, e passar a enxergá-lo como matéria prima e fonte de recursos. “Temos que focar na redução dos resíduos, na educação para a sustentabilidade, e buscar extrair ao máximo o potencial econômico proveniente de novos métodos de tratamento, de novas tecnologias para a destinação do lixo e, principalmente, diminuir o gasto com transporte”, afirmou.

O prefeito de Curitiba citou o método utilizado em países europeus e asiáticos. “Em Berna, na Suíça, não há coleta domiciliar do lixo residencial, em Bonn, na Alemanha, a coleta é realizada a cada 15 dias, e no Japão a população faz a compostagem dos resíduos orgânicos e ainda é responsável por levar o lixo reciclável, já separado, para pontos pré-definidos onde é realizada a coleta”, explicou.

Fruet destacou o fato de a gestão de resíduos custar R$ 180 milhões por ano para o município de Curitiba, enquanto a receita proveniente da taxa de lixo é de R$ 80 milhões. ”Este é o maior subsídio concedido pelo município, e o maior percentual do valor está na logística do sistema. Temos que mudar esta lógica. Não é possível que o lixo dos municípios da região metropolitana percorra mais de 100 quilômetros para chegar ao aterro sanitário.”

Processo

No novo credenciamento, as empresas que forem habilitadas serão responsáveis pelo recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos dos municípios integrantes do Conresol. Os credenciados terão que proporcionar aproveitamento total ou parcial dos resíduos através de métodos e técnicas adequados ou disposição em aterro sanitário licenciado, pesagem, recebimento dos resíduos, armazenamento temporário, transbordo, transporte, triagem, processamento, aproveitamento e disposição final de rejeitos.

O prazo de vigência do credenciamento é de cinco anos, contados a partir da data de publicação do edital, e os interessados poderão se credenciar ao longo deste período, ou até 60 (sessenta) meses. Caso haja implantação de outra alternativa que venha a substituir o cadastramento, o Conresol poderá rescindi-lo.

Participaram da assembleia os prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente de Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Contenda, Curitiba, Pinhais, Quitandinha e São José dos Pinhais.

Histórico

Desde novembro de 2010 – quando o aterro da Caximba foi fechado por determinação judicial –, os resíduos de Curitiba e dos outros 23 municípios que fazem parte do Conresol estão sendo recebidos em aterros particulares operados por empresas credenciadas. O contrato em vigor, firmado em 2010, estabelecia validade de um ano, com renovação de até 60 meses – prazo que termina em outubro próximo.

Atualmente cerca de 2,7 mil toneladas de resíduos são levados diariamente para o aterro da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande. Outra parte, 100 toneladas – compostas principalmente por resíduo vegetal – segue para a Essencis Soluções Ambientais, na Cidade Industrial de Curitiba.

Fonte: Sítio da Prefeitura de Curitiba