Assessores na Câmara Municipal de Contenda: o primeiro já foi nomeado

Foto/texto: Alexsandro Wojcik

Ainda no início do ano e da atual gestão, os Vereadores de Contenda discutiam a possível nomeação de Assessores Parlamentares pela Câmara Municipal: a questão foi levantada pelo Vereador Silvio Espínola e depois de algumas reuniões, o Presidente da Casa, Vereador João Fernandes Ribeiro, deixou em aberto aos Vereadores interessados a possibilidade de protocolarem pedidos oficiais junto à Secretaria da Casa para posterior análise.

Nem todos os Vereadores concordavam com a intenção de efetivar tais contratações, mas as adequações burocráticas para efetivar as respectivas, porém, foram finalizadas e no último dia 22 a Câmara oficializou, através de Portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios (n.º 008/2017; edição 1257), a nomeação de seu primeiro Assessor: José Henrique Padilha, que ficará subordinado ao Vereador Sílvio Espínola e receberá um salário de R$ 1.328,71 mensais, tendo que cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. Quem vai exercer a fiscalização sobre a carga horária do Assessor é o próprio Vereador.

“A nomeação de assessor é prevista pela Câmara Municipal e entendo ser um benefício para o trabalho legislativo. Ter um gabinete só por enfeite não é pra mim. Por isso meu assessor já está nomeado. Como não posso estar o dia todo na Câmara para atender o cidadão em virtude de reuniões e visitas à comunidade, tenho lá alguém para receber, atender e encaminhar as demandas. Isso é respeito por aquele que me elegeu.”, defendeu Espínola, que enfatizou que seu Gabinete ficará aberto à população de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Além do Vereador Silvio, o Vereador Ary da Casa do Colono também já protocolou pedido para nomear um Assessor. Cada um dos nove Vereadores terá o direito a uma nomeação e o custo total com as contratações, logicamente, dependerá de quantos Vereadores aderirem às respectivas.

Embora exista a tendência de que mais Vereadores acabem nomeando um Assessor, alguns deles não concordam com as contratações e não devem aderir. O próprio Presidente da Câmara, Vereador Joãozinho Ribeiro, por exemplo, se mostra contrário. “Aqueles Vereadores que fizerem a nomeação de seu Assessor estarão exercendo um direito, dentro daquilo que ficou decidido internamente pela Câmara. Mas eu particularmente não nomearei ninguém, pois se todos fizerem isso vai representar um custo alto para o município, sendo que existem outras prioridades”, comentou.

De praxe, caberá à população fiscalizar o trabalho que será feito e cobrar dos Vereadores que nomearem Assessores para que o custo extra que estes representarão ao município seja devidamente justificado.