Prefeitura dá resposta superficial à Câmara e Vereadores fazem novo Requerimento sobre a arrecadação com taxas e vendas de lotes do cemitério

Alexsandro Wojcik

O Requerimento encaminhado em Agosto pela Câmara Municipal à Prefeitura pedindo os valores arrecadados pelo Município com as taxas e vendas de lotes do cemitério municipal central enfim foi respondido. Em nome de todos os Vereadores, o documento foi encaminhado após várias reivindicações populares: as reclamações eram sobre as condições do cemitério e da capela mortuária e também sobre o valor das taxas anuais cobradas pelos túmulos. O assunto foi recentemente abordado no Jornal MARCA.

O Requerimento da Câmara pedia o valor total arrecadado com as taxas e vendas de lotes do cemitério de Janeiro de 2016 até a data de seu envio (Agosto de 2017) e onde os recursos foram ou estavam sendo utilizados, entre outras informações. Segundo o Departamento de Tributação da Prefeitura, o valor arrecadado no período foi de R$ 127.921,94, recursos que seriam utilizados em manutenções e reformas, placas de identificação dos túmulos, faixas de informação, despesas com pessoal, luz, água e outros. O Departamento informou também que os valores arrecadados entram em uma conta de receita de taxas em geral, sendo que seriam utilizados conforme as necessidades.

Insatisfeitos com a superficialidade das informações, porém, os Vereadores, mandaram um novo Requerimento, desta vez pedindo para que a Prefeitura especifique quanto do valor total arrecadado foi gasto com reformas; em quais datas e locais foram feitas tais reformas; quanto exatamente foi gasto com placas de identificação dos túmulos, com faixas de informação, com pessoal, luz e água, e assim por diante, separadamente. O novo Requerimento também exige que a Prefeitura apresente as notas fiscais comprovando o pagamento dos respectivos gastos e também pede para que seja informado o valor remanescente, isto é, o montante arrecadado no período em questão que ainda não foi gasto, e também onde se encontra o respectivo valor, através de extrato de conta bancária.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura tem, a partir do recebimento, 15 dias úteis para responder ao novo Requerimento.

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