Pelo visto, moradores das imediações da Rua Isídio Sicuro (fotos), no centro de Contenda, terão que ter ainda mais paciência para ver a obra de pavimentação da referida rua concluída. De forma bem-humorada, no mês de Março, moradores locais chegaram a fechar a Rua e servir um bolo em ‘comemoração’ ao aniversário de 1 ano desde o início da obra (clique aqui para ler). Este foi o jeito encontrado pelos moradores para chamar a atenção para o problema, que segue sem data para ser resolvido. Isto porque, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a Prefeitura informou recentemente que a nova licitação aberta para conclusão do trecho resultou deserta, ou seja, sem a ocorrência de empresas interessados em participar.
Com isso, uma nova sessão licitatória está prevista para o dia 19/07/2019, com a expectativa de que desta vez surjam empresas interessadas em finalizar a pavimentação, que se tornou um transtorno tanto para os moradores como para a própria Prefeitura.
Entenda
A pavimentação asfáltica em questão compreende apenas três quadras de extensão, com aproximadamente 2.000 m² de asfalto, e está parada praticamente desde o seu início. Apenas a implantação de galerias pluviais foi concluída no trecho. A obra teve início em 24/03/2018, sendo que seu término estava previsto para 24/07/2018, ou seja: eram previstos apenas 4 meses para a conclusão do asfalto.
Após atrasos, por parte da CAIXA Econômica Federal, no depósito de uma parcela referente aos trabalhos, porém, a empresa incialmente contratada para realizar a pavimentação (BTEC Obras de Engenharia Ltda) entrou com um Termo de Paralisação de Execução de Obra Pública em Agosto de 2018, ficando acordado, com a Prefeitura, que os trabalhos seriam retomados imediatamente após o pagamento dessa parcela.
Mesmo com o pagamento da citada parcela por parte da CAIXA, porém, a empresa posteriormente abandonou a obra, alegando que desde o início do processo licitatório (concorrência n.º 004/2017), os custos pertinentes à pavimentação tinham sofrido consideráveis aumentos, citando inclusive a greve dos caminhoneiros do ano passado como um fator para tais aumentos, afirmando que a empresa não tinha mais equilíbrio financeiro para dar continuidade à obra.
A Prefeitura acionou o Setor Jurídico Municipal para solucionar o impasse, prevendo inclusive a aplicação de sanções administrativas à empresa responsável. No fim das contas, o contrato entre o Município e a empresa acabou sendo rescindido e a partir de então, para a conclusão da pavimentação, um novo processo licitatório teria que ser aberto. Essa foi a licitação que resultou deserta, ou seja, sem a ocorrência de empresas interessados em participar.
Confira o informativo divulgado pela Prefeitura:
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