Iniciativa popular segue coletando assinaturas para Projeto de Lei que visa reduzir os salários dos Vereadores de Contenda

Alexsandro Wojcik

A iniciativa popular por trás do Projeto de Lei que visa reduzir os salários dos Vereadores de Contenda segue coletando assinaturas da população para poder ser apresentado na Câmara Municipal. O projeto é encabeçado pelo comerciante Eloi André Trzaskos e é inspirado em projetos de iniciativa popular semelhantes apresentados e aprovados em outros municípios do Paraná e do Brasil.

Para poder ser apresentado na Câmara, o Projeto precisa do apoio de 30% dos Eleitores de Contenda. Isso é o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 55. Na grande maioria das cidades, essa porcentagem é de 5%. Em Contenda, portanto, a dificuldade para o trâmite de um Projeto de Lei de iniciativa popular é muito maior, pois 30% dos Eleitores da cidade representariam hoje pelo menos 3.644 assinaturas, já que atualmente o município conta com 12.146 eleitores, segundo o Fórum Eleitoral responsável.

Banner usado em alguns pontos comerciais onde é possível aderir à iniciativa.

As assinaturas estão sendo recolhidas em vários pontos comerciais da cidade. Abaixo você confere uma lista de comércios onde é possível aderir à iniciativa. Além da assinatura, é necessário deixar o número do Título de Eleitor.

Se o número necessário de assinaturas for angariado, o Projeto então será apresentado na Câmara, onde num primeiro momento seria feita a conferência das informações junto ao Cartório Eleitoral. Estando tudo certo, o Projeto tramitaria da mesma maneira que os Projetos de autoria da Prefeitura e da própria Câmara Municipal, até possivelmente ir à votação pelos Vereadores. Caso seja apresentado, salvo equívoco improvável, este seria o primeiro Projeto de Iniciativa Popular que iria a trâmite no município.

Comércios onde é possível deixar a assinatura:

Loja Do Pé Calçados

Farmácia São Carlos

Farmácia Confarma

Floricultura Matilde

Panificadora Gaspar

Loja 1,99

Gasperin Móveis

Papelaria Índice

Contabilidade São José

Contagro

Nova Era Materiais para Construção

Salão da Rose / Galeria da Papenda

TriLegal Comércio de Batatas

Pedrinho Pernambuco

Loja Lenne’s

Lojas Millennium

Consultório Odontológico Dra. Eliziane Lech

Loja do Fio / (Loteamento São João)

Loja do Paulinho

Loja da Dani

Central Tintas

Panificadora Catanduva

Serralheiro Edson

Salão da Marcia Kochinski

Vidraçaria 3M

Salão do Eliseu

GP Motos

Garage Barbearia

Zé do Cachorro Quente

Marilis Cotovizs

Restaurante Carroça Velha

O que propõe o Projeto

A proposta propõe uma redução radical nos vencimentos dos Vereadores da cidade. Hoje, o salário recebido pelos parlamentares de Contenda é de R$ 6.287,23 brutos. O Presidente da Câmara recebe R$ 6.918,47. Pelo texto, o Projeto de Lei reduziria o subsídio para R$ 1.000,00 mensais, sendo reajustado a partir de então de acordo com os futuros reajustes no salário mínimo nacional. A proposta de iniciativa popular também quer acabar com a diferenciação entre o subsídio mensal pago ao Presidente da Câmara, que, pelo texto, passaria a ser rigorosamente igual ao dos demais Vereadores.

Segundo o texto, o Projeto de Lei teria o objetivo de moralizar a função dos ocupantes dos cargos eletivos em questão, evitando a perpetuação de representantes na “busca de dinheiro fácil”, fazendo com que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com o município.

Com a economia, afirma o Projeto, o município poderia focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas prioritárias, além de valorizar mais o servidor público com a correção de salários, por exemplo.