Em pleno Domingo, moradores fecharam a Rua em protesto bem-humorado. Fotos: Alexsandro Wojcik
A pavimentação asfáltica da Rua Isídio Sicuro, no trecho entre a Avenida Estefano Graboski e a Rua Goiás, no centro de Contenda, virou ponto de um pequeno e bem-humorado protesto na tarde do último Domingo, dia 24 de Março. Moradores locais se reuniram, fecharam a Rua com manilhas, penduraram balões e serviram até um bolo em ‘comemoração’ ao aniversário de 1 ano desde o início da obra, que está paralisada.
A pavimentação compreende apenas três quadras de extensão, com aproximadamente 2.000 m² de asfalto, e está parada praticamente desde o seu início. Apenas a implantação de galerias pluviais foi concluída no trecho.
Conforme informa a placa postada no local, a obra teve início em 24/03/2018, sendo que seu término estava previsto para 24/07/2018, ou seja: eram previstos apenas 4 meses para a conclusão do asfalto. Um ano depois, porém, a obra ainda se encontra em fase inicial e paralisada, causando transtornos e principalmente questionamentos por parte dos moradores.
O que diz a Prefeitura
De acordo com a Prefeitura, a paralisação da obra teve origem no atraso do depósito de uma parcela referente aos trabalhos, parcela esta de responsabilidade da CAIXA Econômica Federal, razão pela qual a empresa responsável pela pavimentação entrou com um Termo de Paralisação de Execução de Obra Pública em Agosto de 2018, ficando acordado que a empresa retomaria as obras imediatamente após o pagamento dessa parcela.
Mesmo com o pagamento da citada parcela, porém, os trabalhos não foram retomados por parte da empresa, sendo que a Prefeitura afirma que notificou a mesma através do Departamento de Obras e Edificações assim que foi constatada a paralisação. A empresa recebeu a notificação, mas sequer apresentou defesa, tendo simplesmente abandonado a obra, alegando, posteriormente, que desde o início do processo licitatório (concorrência n.º 004/2017) para realizar a obra na Rua Isídio Sicuro, os custos pertinentes à pavimentação tinham sofrido consideráveis aumentos, citando inclusive a greve dos caminhoneiros do ano passado como um fator para tais aumentos, afirmando que a empresa não tinha mais equilíbrio financeiro para dar continuidade à obra.
A Prefeitura, por sua vez, acionou o Setor Jurídico Municipal para solucionar o impasse, prevendo inclusive a aplicação de sanções administrativas à empresa responsável. No fim das contas, o contrato entre o Município e a empresa acabou sendo rescindido e agora, para a conclusão da pavimentação, um novo processo licitatório será aberto, sendo que para serem definidos os parâmetros da nova licitação, um levantamento está sendo realizado para definir em que estágio a obra se encontra e se adequações nas galerias pluviais, por exemplo, precisarão ser feitas.
A BTEC Obras de Engenharia Ltda. – EPP, com endereço no Bairro Capão Raso, em Curitiba, tinha sido a vencedora da licitação para realizar a obra na Rua Isídio Sicuro. O valor total da obra estava fechado em R$ 307.839,32. A Prefeitura garante que não houve pagamento do montante total e sim apenas das primeiras parcelas, referentes aos primeiros boletins de medição.
Além da CAIXA Econômica Federal, a pavimentação tem como agentes participantes o Ministério das Cidades (do Governo Federal) e, claro, o município de Contenda.
Outras pavimentações da região central também estão paralisadas
Avenida Estefano Graboski: moradores reclamam da poeira. Foto: Marcia Flores / colaboração
A pavimentação da Rua Isídio Sicuro não é a única paralisada na região central. Na Avenida Estefano Graboski e na Rua Sebastiana Gomes Pepes Padilha a situação se repete. Embora já em um quadro mais avançado, restando apenas a camada asfáltica em si, ambas as obras também estão paradas já há alguns meses.
O projeto de pavimentação da Rua Sebastiana Gomes Pepes Padilha prevê o asfaltamento entre as ruas Goiás e Primeiro de Setembro, com pavimentação de aproximadamente 2.360 m², numa extensão de três quadras, com custo total de R$ 343.454,99. O término desta obra estava previsto para Setembro do ano passado.
Já na Avenida Estefano Graboski, o pavimento fica no trecho entre a Rua Quatorze de Novembro e a marginal da BR-476, com aproximadamente 230 metros de extensão, ou 2.045 m² de asfalto, com custo de R$ 298.652,29. A obra era para ter sido entregue em Novembro de 2018.
Estas duas pavimentações são de responsabilidade da empresa Tec Tubo Construtora de Obras Ltda.
Pavimentação das Ruas Estefano Graboski e Sebastiana Gomes Pepes Padilha também se arrastam há vários meses.
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