Foto/texto: Alexsandro Wojcik
O Município de Contenda recebeu, ainda no início de julho, um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios – o FPM. O Fundo é uma transferência de recursos da União para os Municípios, composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com um coeficiente, que leva em conta o número de habitantes: anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga uma estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios para recebimento do FPM.
Contenda recebe três repasses mensais do FPM. Os valores variam durante o ano e no segundo semestre costumam ser menores, sendo que este repasse extra recebido em julho, de R$ 729.040,01, representa, segundo a Secretaria de Finanças, um incremento importante na receita do Município e auxilia a gestão na continuidade das atividades durante o ano.
O valor total recebido pelo município até o momento em 2017 com o FPM foi de R$ 7.714.772,03.
Ainda, uma segunda parcela extra do FPM deve ser repassada ao município em dezembro. Para o mês de dezembro, por exemplo, o repasse extra auxilia no pagamento do décimo terceiro e das férias dos servidores.
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